Bem-vindo ao website https://biopharmacyonline.com/venaseel/ (“Website”).
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do Website e estabelecem as condições aplicáveis aos visitantes e utilizadores.
Ao aceder ou utilizar este Website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, deverá deixar de utilizar o Website.
O Website é um recurso informativo independente e poderá apresentar informações gerais sobre o produto VenaSeel, bem como links para websites de terceiros.
O Website está disponível através do seguinte endereço:
https://biopharmacyonline.com/venaseel/
Responsável pelo Website:
[Nome da Entidade / Responsável]
Email: [Email de Contacto]
Morada: [Morada da Entidade, se aplicável]
Antes da publicação destes Termos, os campos acima devem ser preenchidos com os dados reais do responsável pelo Website.
O Website destina-se principalmente a disponibilizar informação geral, educativa e informativa sobre o VenaSeel e assuntos relacionados com cuidados pessoais e bem-estar.
O Website não é necessariamente o fabricante, distribuidor, comerciante ou vendedor direto do VenaSeel.
Quando o utilizador seleciona um botão, anúncio ou link destinado à compra do produto, poderá ser redirecionado para um website de terceiros, onde a compra poderá ser efetuada diretamente.
Nessas situações, o contrato de compra e venda será celebrado entre o consumidor e o comerciante ou fornecedor indicado no website de destino.
As informações apresentadas no Website são disponibilizadas com finalidade meramente informativa.
Embora procuremos apresentar informações atualizadas e corretas, determinadas informações poderão ser provenientes de fabricantes, distribuidores, comerciantes, parceiros ou outras fontes públicas.
Características do produto, ingredientes, disponibilidade, preço, condições comerciais, promoções, métodos de pagamento, entrega, garantia e políticas de devolução poderão ser alterados pelo comerciante ou fornecedor sem aviso prévio.
Por esse motivo, o utilizador deverá confirmar as informações apresentadas no website do vendedor antes de efetuar qualquer compra.
O conteúdo disponibilizado neste Website não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento profissional.
As informações relacionadas com o VenaSeel e com o cuidado das pernas destinam-se exclusivamente a fins informativos e educativos.
O Website não afirma que o VenaSeel diagnostica, trata, cura ou previne qualquer doença ou condição médica.
Os resultados e experiências individuais podem variar.
Caso tenha sintomas persistentes, intensos ou preocupantes, recomendamos que consulte um médico ou outro profissional de saúde devidamente qualificado.
Nenhuma informação disponibilizada neste Website deve ser utilizada para substituir aconselhamento médico profissional.
O Website poderá conter links para websites de terceiros.
Esses links poderão incluir:
Websites de fabricantes;
Websites de comerciantes;
Plataformas de venda;
Plataformas de afiliados;
Websites informativos;
Serviços de pagamento;
Outros websites ou serviços externos.
Não controlamos o conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas de privacidade ou práticas comerciais desses websites.
O acesso a um website de terceiros é realizado por conta e risco do utilizador.
Recomendamos que leia os termos, políticas de privacidade, condições de venda, políticas de devolução e demais informações disponibilizadas pelo terceiro antes de fornecer dados pessoais ou efetuar uma compra.
O Website poderá participar em programas de marketing de afiliados.
Alguns links apresentados no Website poderão ser links de afiliados. Isto significa que poderemos receber uma comissão ou outra forma de compensação caso o utilizador realize uma compra ou outra ação elegível através de determinados links.
A existência de uma relação de afiliado não significa que o Website seja o fabricante ou vendedor direto do produto.
As informações apresentadas no Website destinam-se a ajudar o utilizador a conhecer melhor o produto, não constituindo uma garantia de compra ou de resultados.
Quando forem apresentados preços, descontos, ofertas ou promoções no Website, estes destinam-se apenas a fins informativos, salvo indicação expressa em contrário.
Os preços e condições comerciais podem variar.
O preço final aplicável à compra será o preço apresentado pelo comerciante no momento da conclusão da encomenda.
O utilizador deverá confirmar:
Preço final;
Custos de envio;
Impostos e outros encargos aplicáveis;
Métodos de pagamento;
Prazo de entrega;
Disponibilidade do produto;
Condições de devolução;
Garantia;
Condições promocionais.
Quando a compra for realizada através de um website de terceiros, as condições desse comerciante serão aplicáveis à respetiva transação.
O Website não processa necessariamente encomendas, pagamentos, entregas ou devoluções do VenaSeel.
Quando uma compra for efetuada num website de terceiros, o contrato será celebrado diretamente entre o consumidor e o respetivo vendedor ou fornecedor.
O comerciante responsável pela venda deverá disponibilizar ao consumidor as informações pré-contratuais legalmente exigidas, incluindo, quando aplicável, identidade do profissional, características do produto, preço total, modalidades de pagamento e entrega e informações relativas ao direito de livre resolução. O Decreto-Lei n.º 24/2014 estabelece estes deveres para contratos celebrados à distância.
Nada nestes Termos pretende excluir, limitar ou prejudicar direitos conferidos ao consumidor por normas legais imperativas aplicáveis em Portugal ou na União Europeia.
Quando uma compra de bens for abrangida pelo regime português de proteção dos consumidores, poderão aplicar-se, entre outras normas, as disposições do Decreto-Lei n.º 84/2021, que estabelece direitos relativos à conformidade dos bens e determinados conteúdos ou serviços digitais.
Da mesma forma, nos contratos celebrados à distância abrangidos pelo respetivo regime legal, o consumidor dispõe, em regra, de um direito de livre resolução de 14 dias, sujeito às condições e exceções previstas na legislação aplicável.
Quando a compra for realizada através de um comerciante terceiro, os pedidos de devolução, reembolso, garantia ou exercício do direito de livre resolução deverão ser dirigidos ao comerciante responsável pela venda, de acordo com as respetivas condições e com a legislação aplicável.
Salvo indicação em contrário, o conteúdo deste Website, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos, imagens, estrutura, design e outros materiais, encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
O conteúdo não poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado, publicado ou utilizado comercialmente sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.
As marcas, nomes comerciais e logótipos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.
A referência a qualquer marca ou produto neste Website não significa necessariamente que exista uma relação comercial direta com o respetivo proprietário, salvo indicação expressa.
O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma legal, responsável e de acordo com estes Termos.
É proibido utilizar o Website para:
Praticar atividades ilícitas;
Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
Interferir com o funcionamento do Website;
Introduzir vírus ou código malicioso;
Copiar ou explorar o conteúdo de forma não autorizada;
Utilizar o Website para fins fraudulentos;
Recolher dados de outros utilizadores sem autorização;
Praticar qualquer atividade que possa prejudicar o Website ou terceiros.
O Decreto-Lei n.º 7/2004 estabelece o enquadramento jurídico português aplicável a determinados serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico.
Procuramos manter o Website disponível e funcional, mas não garantimos que o acesso seja contínuo, ininterrupto ou livre de erros.
O Website poderá ficar temporariamente indisponível devido a:
Manutenção;
Atualizações;
Problemas técnicos;
Falhas de alojamento;
Problemas de rede;
Circunstâncias fora do nosso controlo.
Sempre que razoavelmente possível, procuraremos restabelecer o funcionamento normal do Website.
Procuramos apresentar informações corretas e atualizadas, mas não garantimos que todo o conteúdo esteja sempre completo, atualizado ou isento de erros.
Informações relativas a produtos, ingredientes, preços, ofertas, disponibilidade e características podem ser alteradas pelo respetivo fabricante ou vendedor.
O utilizador deve verificar as informações mais recentes diretamente junto do vendedor ou fabricante antes de tomar uma decisão de compra.
Na medida permitida pela legislação aplicável, o responsável pelo Website não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:
Informações incorretas fornecidas por terceiros;
Alterações de preços ou disponibilidade;
Indisponibilidade de websites externos;
Produtos adquiridos diretamente a terceiros;
Atrasos de entrega causados pelo vendedor ou transportador;
Políticas ou práticas de websites externos;
Utilização inadequada das informações disponibilizadas no Website.
Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas ou limitadas ao abrigo da legislação portuguesa ou europeia aplicável.
O tratamento de dados pessoais através do Website é regulado pela nossa Política de Privacidade.
Recomendamos que consulte a Política de Privacidade antes de utilizar determinadas funcionalidades do Website ou fornecer quaisquer dados pessoais.
A Política de Privacidade está disponível na respetiva página do Website.
O Website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.
A utilização dessas tecnologias será realizada de acordo com a legislação aplicável e com as preferências do utilizador quando o consentimento for legalmente necessário.
Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e, quando disponível, a Política de Cookies.
Podemos atualizar estes Termos de Condições de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
A data da última atualização será indicada no início do documento.
Recomendamos que consulte periodicamente esta página.
Caso exista um litígio de consumo relacionado com uma compra realizada através de um comerciante terceiro, o consumidor deverá, em primeiro lugar, contactar diretamente o comerciante responsável pela venda.
Quando aplicável, o consumidor poderá recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis em Portugal, nos termos da legislação aplicável.
A existência e as condições de acesso a mecanismos de resolução extrajudicial deverão ser verificadas junto do profissional responsável pela respetiva venda.
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação aplicável em Portugal e com as normas imperativas da União Europeia que possam ser aplicáveis.
Quando o utilizador seja consumidor, nada nestes Termos pretende privá-lo dos direitos que lhe sejam conferidos pelas normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis à sua situação.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do Website será, sempre que legalmente permitido, submetido aos tribunais competentes nos termos da legislação portuguesa.
No caso de consumidores, serão respeitadas as regras legais aplicáveis em matéria de competência territorial e proteção do consumidor.
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições de Uso, poderá contactar-nos através de:
Website: https://biopharmacyonline.com/venaseel/
Responsável: [Nome da Entidade / Responsável]
Email: [Email de Contacto]
Morada: [Morada, se aplicável]
Última atualização: 26 de agosto de 2026
© 2026 biopharmacyonline.com — Todos os Direitos Reservados.